Igualdade na Zona Euro e na União Europeia

É necessário conquistar um caminho de prosperidade para a Zona Euro. É necessário alterar profundamente o caminho de desenvolvimento da União Europeia. Nós, europeus, devemos dar o exemplo ao mundo, e harmonizar a nossa legislação laboral e fiscal. Igualar os direitos e deveres dos trabalhadores e das empresas. Igualar os dias de férias, igualar o horário de trabalho, igualar o salário mínimo. Lutar contra a corrupção, contra o branqueamento de capitais e contra a evasão fiscal.

Nós europeus devemos reformar, progressivamente, mais do que as nossas instituições, a burocracia e a legislação. Facilitar a vida às empresas e aos trabalhadores é simplificar. Igualar as regras. Criar os verdadeiros mecanismos para vivermos e coabitarmos num mercado de facto único.

Porque deve um trabalhador romeno receber menos do que um trabalhador português? Porque deve um trabalhador espanhol receber menos que um belga? Porque deve um italiano receber menos que um irlandês?

Porque não olhamos para os nossos problemas de competitividade de forma diferente, e em vez de olharmos apenas para os níveis de produtividade, nos perguntarmos: o que é de facto, a produtividade? Como é medida a produtividade?

O PIB per capita português é baixo quando comparado com a média da zona euro e mesmo da União Europeia. Portugal exporta mais, em percentagem do PIB, do que a Espanha, a Itália e a França, mas um trabalhador português recebe menos, em média, do que qualquer um destes cidadãos.

O problema não está nas nossas competências ou atitude. O principal problema está na desigualdade que se mantém imutável entre todos os países. E a desigualdade começa na força da lei.

É necessário alterar a lei. Primeiro que tudo, uniformizar as regras de atuação no mercado único europeu. As empresas e as pessoas devem competir e produzir com base em circunstâncias ou condições iguais. A verdadeira competitividade deve ser feita com base naquilo que cada um vale, naquilo que cada um ou cada empresa consegue produzir e inovar. Não podemos é permitir que empresas capazes e profissionais competitivos vejam a sua atuação de mercado diminuída porque vivem contextos de desigualdade económica e fiscal, com financiamentos bancários com taxas de juro e spreads diferentes de países para países.

A mensagem é simples: lutar pela igualdade fiscal e laboral pode trazer muitos mais benefícios que prejuízo. Há que pensar neste assunto. E pensar que acima de tudo, este é um caminho possível, demorar o tempo que tiver de demorar.

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