Igualdade leva ao progresso

A humanidade é uma só. E a espécie humana é magnífica. O ser humano é capaz de atos de bondade e de amor, de partilha e de amizade. É capaz de fomentar o progresso cultural, científico e tecnológico. É capaz do melhor mas também do pior. Mas acima de tudo: hoje vivemos num mundo, em que o progresso, seja ele económico, social ou tecnológico, ainda não

conseguiu unir, verdadeiramente a humanidade. A humanidade, em pleno século XXI, está separada por nações, por legislações e dialetos, culturas e formas diferentes de ser e de estar. A humanidade sofre ainda hoje a opressão da desigualdade económica, cultural e religiosa. E isto não faz sentido. Não faz sentido a humanidade, após séculos e séculos de segregação, não se unir, não celebrar a vida, não procurar a igualdade.

Os Governos nacionais têm tudo ao seu dispôr para celebrar a união da humanidade. Mais do que nunca, existem estruturas supra-nacionais como as Nações Unidas ou a União Europeia, a União Africana ou a Liga Árabe, e mesmo para além destas estruturas, hoje celebramos ainda a proximidade social entre povos via a comunicação digital e as redes digitais. O ser humano está mais próximo do que nunca, ao invés do que muitos pensam, que nos estamos a afastar.

Acredito plenamente que o futuro da humanidade passa pela sua união e celebração enquanto um só povo, com as mesmas regras e leis. Não faz sentido, nos dias de hoje, que nações diferentes tenham leis diferentes, e que com isso se permita a desigualdade económica entre povos, pela aplicação de regimes salariais diferentes, regimes de contratação diferentes, proteção no trabalho diferentes, entre outros.

É altura de lutarmos por uma só humanidade. É altura de lutarmos por regras iguais, direitos iguais e deveres iguais para todos os seres humanos. O salário mínimo mundial deve ser uma realidade e uma garantia para todos os povos. A legislação laboral deve permitir o mesmo número de férias para todos os povos. O acesso à saúde e a proteção na velhice e na doença devem também ser assegurados a todos. O mundo tem de encontrar forma de lutar pela união da humanidade. Temos de encontrar formas de conseguir sermos a mesma espécie sobre as mesmas regras e leis. A igualdade entre povos é a melhor forma de garantirmos o progresso social e económico da humanidade.

A humanidade deverá progredir por fases. Será certamente, mais fácil, iniciarmos um trabalho de harmonização a nível da regulamentação laboral, do que olhar no imediato para a igualdade económica. A regulamentação laboral pode ser um primeiro acordo para todos trabalharem o mesmo número de horas, e gozarem das mesmas férias no mundo. Todos devem ter direito ao descanso semanal obrigatório, todos devem ter direito a trabalhar sobre condições dignas e regulamentadas. Todos devem usufruir de segurança no seu local de trabalho e poderem aceder a formação sempre que necessário.

Esta fase inicial de harmonização da legislação, deve também garantir à humanidade a igualdade de acesso à educação. Todas as crianças e adultos podem e devem frequentar a escola, e munirem-se do conhecimento necessário para que a humanidade possa progredir sustentadamente. Os fundos multilaterais devem apoiar a massificação do acesso à educação nos países ainda em desenvolvimento. É fundamental existir apoio na construção de infraestruturas e na formação dos recursos que permitam a todas as nossas crianças o acesso à escola. A TODAS. Sem excepção! Depois das regras no acesso serem iguais, depois das infraestruturas estarem lançadas e depois dos recursos humanos serem disponibilizados, a humanidade ainda tem uma grande batalha pela frente para melhorar a qualidade pedagógica e conseguir resultados satisfatórios em todos os territórios geográficos.

Estes dois tipos de harmonização, tanto na legislação laboral como no acesso à educação, são fundamentais para suportar o conceito de igualdade económica entre povos.

O conceito de igualdade económica entre povos assume que todos os povos têm acesso a uma remuneração mínima de referência, universal e igual para todos. Este pode ser o conceito de salário mínimo mundial, e pode e deve ser explorado entre primeiro entre blocos geográficos onde a integração económica seja já uma realidade, como a Zona Euro. Por exemplo, o salário mínimo para aplicação na Zona Euro, permitiria que um trabalhador português, independentemente de trabalhar numa empresa multinacional ou nacional, receberia, no limite mínimo, o mesmo que um trabalhador alemão. Esta é uma medida de progresso essencial ao fomento da competitividade e da coesão do espaço da Zona Euro. Porque permite diminuir amplamente a desigualdade e a pobreza entre povos. Hoje em dia, e dado o nível de integração económica que existe no bloco da Zona Euro, onde muitas vezes os maiores empregadores nos países mais pobres são as multinacionais dos países mais ricos, não faz sentido que os Governos nacionais permitam tamanha desigualdade a nível das remunerações. Aliás, todos este trabalho de promoção da igualdade entre povos e economias permitira, inclusivamente, centrar a competitividade empresarial em fatores como a inovação e a eficiência, em vez de continuadamente se procurar o custo de produção mais baixo, em geografias onde muitas vezes o interesse económico impede o progresso social do país.

A economia deve estar ao serviço dos países e das pessoas. E é necessário que a própria economia se desenvolva para que a mesma progrida, e com ela todos nós. O espírito de competição está naturalmente assegurado por nós próprios. O ser humano já é competitivo por natureza, e isso levará a que uns procurem aprender mais do que outros, trabalharem mais do que outros, e evoluírem mais do que outros. Mas a minha luta, aquilo em que acredito de facto, é que devemos garantir que todos podemos ser diferentes sob as mesmas regras.

A humanidade pode e deve ser uma só, regida pelas mesmas leis e pelas mesmas regras. Esta é uma luta de uma vida. E devemos garantir que não é o medo que nos afasta, nem a intolerância, mas devemos lutar, temos de acreditar, que é possível sermos um só povo, uma só espécie, capaz de se governar sobre as mesmas regras e capaz de progredir enquanto irmandade.